Panorama das políticas públicas agroecológicas no Brasil

Autores

  • Marina Demaria Venâncio Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

Essa pesquisa busca analisar como se deu a evolução da questão da Agroecologia no Direito Brasileiro e elaborar um breve panorama acerca das políticas públicas agroecológicas no Brasil, destacando as principais leis relacionadas à matéria e suas características. O tema é de grande relevância, mormente em uma era marcada por problemas ambientais interligados e complexos, que impõem novos desafios para a ciência do direito. Utilizou-se do método indutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa. De uma maneira geral, observou-se que o Brasil possui um arcabouço jurídico em ebulição que acompanhou e acompanha a convergência das reinvindicações dos movimentos sociais em nível regional, estadual e nacional.

Referências

ALTIERI, Miguel. Agroecologia: Bases científicas para uma agricultura sustentável. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular; AS-PTA, 2012.

PETERSEN, Paulo. Agroecologia em construção: Terceira edição em um terceiro contexto. In: ALTIERI, Miguel. Agroecologia: Bases científicas para uma agricultura sustentável. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular; AS-PTA, 2012, p. 7-14.

VENÂNCIO, Marina Demaria. A tutela jurídica da agroecologia no Brasil: Repensando a produção de alimentos na era dos riscos globais. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2015.

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Publicado

2016-05-16

Edição

v. 10 n. 3 (2015): Resumos do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia

Seção

IX CBA 6. Políticas Públicas.

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