10766 - Novas concertações sociais e antigos entraves “burocráticos”: a produção de base familiar e ecológica frente aos desafios de acesso ao PNAE

Resumo

São notáveis as mudanças sofridas em determinados processos de desenvolvimento rural, sobretudo, alguns implementados a partir da última década através de instrumentos de políticas públicas para a agricultura familiar. Esta categoria social tem reconhecida sua transversalidade e assume um caráter estratégico no que concerne à soberania e a segurança alimentar. Todavia, para tanto, os agricultores familiares tiveram de lançar mão de uma ampla gama de mecanismos associativos, de forma a aprimorar sua organização social, objetivando o acesso aos programas governamentais. Não obstante, a produção de base ecológica é oficialmente reconhecida. Neste cenário, emergem os mercados institucionais para a agricultura familiar, os quais apesar de expressarem elevado grau de inovação, quando analisados do ponto de vista pragmático, apresentam diversas carências, algumas das quais nos propomos a discutir neste trabalho.